RECUPERA+ 2: A chance de quitar débitos con SC!

Lucilene Lourenço Pedrotti
há 2 dias
3 min de leitura

Você já se perguntou se é possível regularizar seus débitos de impostos e ainda economizar uma boa grana? 😲

Parece sonho, mas em Santa Catarina isso já é realidade com o Programa Recupera+ 2! Um verdadeiro alívio para empresas e pessoas físicas que querem colocar as contas em dia e respirar financeiramente.

Vamos explicar de forma clara como funciona, quem pode aproveitar e o que fazer para não perder essa oportunidade.

O que é o Recupera+ 2?

O Recupera+ 2 é um programa de incentivo à regularização de débitos fiscais, incluindo ICMS, ITCMD e IPVA. O objetivo é facilitar a vida do contribuinte, oferecendo descontos de até 95% em multas e juros e condições especiais de parcelamento para quem optar por colocar os débitos em dia.

Em outras palavras, é a chance de começar do zero, pagando apenas uma fração do que seria devido, sem complicações ou burocracias intermináveis.

Quem pode participar?

O programa é voltado para diversos tipos de débitos, mas com algumas regras importantes:

ICMS: inclui débitos até março de 2025, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa.
ITCMD: abrange débitos até dezembro de 2024, incluindo os já inscritos em dívida ativa.
IPVA: todos os débitos até dezembro de 2025.

⚠️ Importante: débitos do Simples Nacional ainda não inscritos em dívida ativa não entram no programa.

Quem já possui parcelamento ativo pode cancelar e migrar para o Recupera+ 2, aproveitando as condições mais vantajosas, desde que o cancelamento ocorra antes da adesão.

Como funciona o pagamento?

O contribuinte tem duas opções: à vista ou parcelado.

Pagamento à vista:

ICMS: descontos de até 95% sobre multas e juros.
ITCMD: até 90%.
IPVA: até 90%.

Quanto antes pagar, maior o desconto!

⏳ Pagamentos em março garantem o percentual máximo.

Esta modalidade é indicada para contribuintes que dispõem de recursos imediatos e desejam regularizar seus débitos rapidamente, evitando burocracias e acréscimos futuros.

É importante observar que os descontos incidem sobre multas e juros, não sobre o valor principal do imposto.

Parcelamento:

ICMS: até 72 parcelas, com redução de juros e multas de 40% a 90%.
ITCMD: até 24 parcelas, redução de 50% a 65%.
IPVA: pagamento apenas à vista.Valor mínimo por parcela: R$ 600,00 (ICMS) e R$ 150,00 (ITCMD)

⚠️ Atrasos de três parcelas ou 90 dias sem pagamento cancelam o parcelamento e a perda dos descontos.

💡 Dica: analise seu fluxo de caixa e escolha a modalidade que garante maior economia sem comprometer o orçamento.

Até quando o contribuinte pode aderir?

ICMS

À vista: 95% de desconto (até o fim de março), 94% (até o fim de abril), 93% (até o fim de maio).
Parcelamento: 12 a 72 parcelas, com descontos entre 40% e 90%.

ITCMD

À vista: 45% a 90% dependendo do tipo de débito e do mês.
Parcelamento: até 24 vezes, com descontos de 50% a 65%.

IPVA

À vista: 90% de desconto (até o fim de março), 85% (até o fim de maio), 80% (até o fim de julho), 75% (até o fim de setembro).

Conclusão

O Recupera+ 2 é uma oportunidade temporária para regularizar débitos com o Estado de SC.

Os maiores descontos e o maior número de parcelas estão disponíveis apenas nos primeiros meses de adesão. Adiar a decisão pode significar perder benefícios significativos!

Além disso, a lei prevê que, até 2030, não haverá outro programa de regularização do ICMS, salvo para setores específicos.

Ou seja, se o contribuinte deixar para depois, pode ser que não haja nova chance de aproveitar descontos tão vantajosos!

Como a ITC Consultoria pode te ajudar?

Na ITC, nosso papel é guiar você passo a passo, desde a análise do débito, orientação sobre elegibilidade, até a efetiva adesão ao Recupera+ 2. Nosso objetivo é garantir que você aproveite ao máximo os benefícios, evitando erros e garantindo economia real.

Não deixe que dúvidas ou burocracia atrapalhem: transforme débitos em oportunidade de organização financeira e crescimento.

💡 Dica final: quanto antes você agir, maiores serão os descontos e condições. Se ainda não regularizou seus débitos, agora é a hora de dar o passo certo.

Seu futuro financeiro agradece!