Está chegando o período festivo mais aguardado pelos brasileiros, o Carnaval!!
A expectativa em 2023 é ainda maior, devido os mais de 2 anos de isolamento por conta da covid-19. Este ano, tudo o que a gente mais quer é botar o nosso bloco na rua.
O Carnaval este ano será nos dias 20 e 21 de fevereiro e a quarta-feira de cinzas recai, no dia 22 de fevereiro.
Daí começam os questionamentos dos foliões: Carnaval é ou não feriado?
Bom... depende da região do Brasil.
Em alguns Municípios, a terça-feira de carnaval é considerado feriado, como no Rio de Janeiro e em Balneário Camboriú, são alguns exemplos.
Assim, não sendo feriado no Município da prestação do serviço, os empregadores poderão deliberar se irá ou não exigir labor nos dias destinados às festividades de Carnaval.
Lembrando que, para os empregados que trabalham em home office ou na modalidade teletrabalho, deve-se observar se é feriado no local da sede da empresa a que o empregado está lotado.
Humm e agora?! Meu empregador determinou que vai haver trabalho?!?
Bom, daí vai ter que ter força na peruca, pois o empregador não está obrigado a dispensar o empregado, se na região não for feriado, assim como, não precisará pagar o respectivo dia em dobro ou dar folga compensatória, pois não se trata de feriado.
E, se, há acordo de banco de horas com meu empregador, pode haver compensação?
Em tal caso, se houver previamente um banco de horas celebrado entre empregado e empregador, no qual tenha sido acordado que horas-faltas também podem ser objeto de compensação no banco de horas, o empregado deverá laborar até 2 horas extras diárias, durante o período delimitado no banco de horas, a fim de não sofrer o desconto do período de ausência na folha de pagamento.
Você tem dúvidas sobre o trabalho no carnaval e o banco de horas e está precisando de ajuda para compreender o tema?
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